Câmara · NOVO-RS

Projetos e propostas

RPD 14
Requerimento Procedimental Genérico - PL 1282/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 32
Requerimento Procedimental Genérico - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 321/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada
RIC 4310/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a defesa da continuidade da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) na gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, apesar da inadimplência da empresa e do passivo bilionário com a União.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
RIC 4308/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca das medidas de segurança para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
RPD 35
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 6
Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DOC 941/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 754/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2628/2022
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 785/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 785/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3935/2008-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3935/2008
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 785/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3935/2008
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 24
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 41
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3181/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 23
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 40
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3181/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 39
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 120
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 38
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 119
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1282/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 5
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2024
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 39
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1872/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5464/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 38
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2025
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 2
Destaque para Votação em Separado - PL 1087/2025
Apresentada em 16/07/2025
RPD 39
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 8
Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 2
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 29
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 6
Destaque de Emenda - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 25
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 4
Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1282/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1282/2024
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 1
Destaque para Votação em Separado - PL 1282/2024
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 3
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)-Destaque de Emenda - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 1
Destaque de Emenda - PL 2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 13
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 5
Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 12
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
DTQ 4
Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 28
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 3181/2025
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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