Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

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Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2025

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

Requer a realização de audiência pública para debater as graves denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira (“Felca”), amplamente divulgadas nas redes sociais e na imprensa, que expõem a existência de rede de exploração e compartilhamento de pornografia infantil no ambiente digital, bem como para apurar possíveis omissões de autoridades e responsáveis legais dos menores no combate a esses crimes.

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 582/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 582/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1296/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1296/2025

Requer a realização de audiência pública para debater os graves relatos divulgados nos chamados “Arquivos do 8 de janeiro” publicados pela imprensa, com a participação do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEDD) do TSE, Eduardo?Tagliaferro, e dos jornalistas Michael?Shellenberger, Eli?Vieira?e David?Ágape.

Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.

Susta a Resolução nº 754, de 2025, do Comitê-Executivo Gestor da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que fixou medidas antidumping às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a seletividade ideológica da política externa brasileira e a adesão do Brasil à ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça e à retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance.

Manifesta repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA), entidade internacional dedicada à preservação da memória do Holocausto e ao combate ao antissemitismo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, sobre a apuração das irregularidades bilionárias identificadas no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo INSS.

Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, sobre os descontos associativos automáticos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas e as dificuldades enfrentadas pelos segurados para cancelamento desses débitos.

Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre as distorções contábeis no valor de R$ 4 bilhões identificadas pela CGU e sobre o cumprimento das recomendações de auditoria relativas ao exercício de 2024.