Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 724/2023

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 163/2024 CAPADR

Solicitação da adesão do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/SP) à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, como novo membro.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024.

Requer a realização de audiência pública com a presença do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Sr. Celso Amorim, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.

Solicita a Convocação do Ministro da Defesa José Múcio, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da declaração que concedeu durante fala em evento da Confederação Nacional da Indústria sobre a guerra em Israel.

Solicita a Convocação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.

Regulamenta os parâmetros mínimos de impessoalidade e eficiência na execução orçamentária e financeira dos entes da Federação, bem como os impedimentos de ordem técnica e os critérios para execução equitativa para execução de despesas públicas, inclusive para os fins previstos no art. 165, § 9º, inc III da Constituição Federal.

Dispõe sobre a transferência de recursos da União para compensar perdas de receitas de impostos dos entes federados em situações de calamidade pública reconhecida.

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º da Lei nº 9008, de 21 de março de 1995, para determinar que nos anos de 2024, 2025 e 2026 todos os recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos sejam aplicados em medidas que mitiguem os efeitos da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.

Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4454/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MSC 724/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 724/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 724/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 84/2024 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2158/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a execução do convênio 878448, firmado entre a pasta e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ 21.583.042/0001-72, no valor de R$163.602.268,31.

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a gestão da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS e sobre os resultados do Programa Mais Médicos.

Requer informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre ações da pasta relacionadas à rede social X e à empresa Starlink.

Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra.

Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 84/2024 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Acrescenta o art. 39-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar que a Comissão De Fiscalização Financeira e Controle seja presidida por Deputado integrante de representação partidária que expresse posição contrária ao Governo.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024.

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito de seu encarceramento, os abusos de autoridade sofridos, bem como o recente caso de censura às entrevistas que concedeu ao jornal Folha de São Paulo.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1725/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1725/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 519/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 519/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1725/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2012

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela admissibilidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)

Requer envio de notificação ao escritório central da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em relação ao posicionamento do Ministro Alexandre de Moraes do STF sobre a emissão de "alerta vermelho" do brasileiro Allan dos Santos, asilado nos Estados Unidos.

Requer seja oficiado o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por meio da Embaixada desse país no Brasil, para dar ciência do conteúdo da matéria veiculada pela Folha de São Paulo no dia 17 de agosto de 2024, acerca do pedido de extradição do jornalista brasileiro Allan dos Santos..