Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a negativa do Brasil de vender à Ucrânia veículos militares desenvolvidos pelo Exército brasileiro, para uso em missões humanitárias no país europeu.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os objetivos e prioridades que o Brasil pretende alcançar estando à frente da presidência do Bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelos próximos seis meses.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Modifica-se Art. 5º-A do Projeto de Lei 2920/2023, que “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.”

Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a omissão do Ministério com relação à perseguição de opositores políticos na Venezuela.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às freiras brasileiras que foram recentemente expulsas da Nicarágua, após a polícia local invadir o convento onde ficavam.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater aspectos relativos à Operação Acolhida realizada pelo Governo Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 573/2020

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para retirar a obrigação do titular possuir apenas um imóvel para o gozo da isenção que especifica e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir os imóveis comerciais como elegíveis para a fruição do benefício que especifica.

Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a missão enviada à Venezuela para reuniões, nos dias 18 e 19 de maio, de atualização de compromissos vigentes entre o Brasil e Venezuela sobre cooperação técnica e humanitária.

Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a comunicação de retirada da oferta brasileira de acesso a mercados apresentada pelo país no processo de adesão ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, com o objetivo de dar transparência à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer informações complementares à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 573/2020

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CREDN

Requer Moção de Solidariedade aos jornalistas que foram agredidos na noite desta terça-feira (30 de maio) no Palácio do Itamaraty por seguranças do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1154/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 55/2023 CREDN

Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023.