Projetos e propostas
- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Apresentada em 31/08/2023 · Tramitando em Conjunto- REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 - REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023- REQ 273/2023coautor
Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - PROC 452/2023coautor
Requer a inclusão assinaturas de adesão à rente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 638/2021
Apresentada em 23/08/2023- PROC 448/2023coautor
Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Índia, eleitos por aclamação, nomeio para a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar, os Excelentíssimos Senhores Deputados: Lafayette de Andrada – Primeiro Vice-Presidente David Soares - Segundo Vice-Presidente Marcel Van Hattem – Terceiro Vice-Presindente
Apresentada em 22/08/2023 · Arquivada Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Parecer- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Susta o Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023.
Apresentada em 14/08/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da contratação de assessores para os Conselheiros da Petrobras.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 09/08/2023Veda a realização de qualquer procedimento de heteroidentificação com o objetivo de identificação racial nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada - REQ 2369/2023coautor
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 209/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 2344/2023coautor
Requer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3611/2023, que versa sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2343/2023coautor
Requer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3612/2023, que versa sobre medidas assecuratórias em caso de indícios suficientes de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 638/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RIC 1956/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da Portaria nº 205- DG, de 23 de junho de 2023, que atribui novos valores para terras desapropriadas do DNOCS.
Apresentada em 31/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 198/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 28/07/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 2282/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
Apresentada em 25/07/2023 · Arquivada - PDL 192/2023coautor
Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
Apresentada em 24/07/2023 · Tramitando em Conjunto - PROC 404/2023coautor
Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Ucrãnia
Apresentada em 24/07/2023 · Arquivada - PROC 402/2023coautor
Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Romênia.
Apresentada em 24/07/2023 · Arquivada - PROC 400/2023coautor
Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Croácia.
Apresentada em 24/07/2023 · Arquivada - PROC 398/2023coautor
Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Chile
Apresentada em 24/07/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para regulamentar a avaliação periódica das razões que justificam a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, bem como da sustentabilidade econômico-financeira de empresas estatais.
Apresentada em 18/07/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada- DOC 528/2023coautor
Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - França.
Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada - DOC 527/2023coautor
Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Índia.
Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada - DOC 526/2023coautor
Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.
Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada - REQ 2257/2023coautor
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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