Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6256/2019
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 6256/2019
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências Internas- PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, data. _Extinção, Ponto facultativo, órgão público, setor privado, opção, funcionamento, estabelecimento comercial.Dispõe sobre a feriados nacionais e religiosos do calendário nacional, e extingue ponto facultativo e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Susta a Resolução nº 348, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente”.
Apresentada em 22/11/2023 · Tramitando em ConjuntoSusta a PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023 70.
Apresentada em 21/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PLP 224/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1565/2019
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 224/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 224/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5496/2013
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1768/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 224/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4035/2023
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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