Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 06/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CESPO, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 30/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2745/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 517/2023, apensado.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/08/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 2745/2022, apensado.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, do PL 2672/2021, e do PL 2953/2021, apensados.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.689/2015, 7.335/2017, 5.041/2019 e 422/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 79/2023, do PDL 12/2023, do PDL 13/2023, do PDL 15/2023, do PDL 16/2023, do PDL 20/2023, do PDL 25/2023, do PDL 39/2023, do PDL 40/2023, do PDL 17/2023, do PDL 18/2023, e do PDL 47/2023, apensados.
Apresentada em 24/04/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/04/2023Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 12/2023, do PDL 13/2023, do PDL 16/2023, do PDL 20/2023, e do PDL 25/2023, apensados.
Apresentada em 28/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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