Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)
Apresentada em 25/10/2023Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 36 (trinta e seis) metralhadoras leves e miras optrônicas para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.
Apresentada em 24/10/2023 · Arquivada- REQ 3608/2023coautor
Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.
Apresentada em 18/10/2023 · Tramitação Finalizada Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas aos repasses do Fundo Amazônia ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1803/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8168/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2529/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11040/2018
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3542/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3542/2020
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1803/2023
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11040/2018
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 46/2021
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2322/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2015
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8168/2017
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 171/2019
Apresentada em 18/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 18/10/2023Emenda de Redação ao PL 6116/2016
Apresentada em 18/10/2023Redação Final do PL 6116/2016
Apresentada em 18/10/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor para o CAC de Rondonópolis que ao reagir contra uma ação criminosa defendeu a vida de seus filhos no dia 12 de outubro de 2023 em Rondonópolis - MT.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada - REC 29/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta Requer a criação da Subcomissão Especial de Caça, Pesca e Controle de Fauna.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada- PL 5021/2023coautor
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Apresentada em 17/10/2023 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3542/2020
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8168/2017
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5794/2019
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4411/2021
Apresentada em 17/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9602/2018
Apresentada em 17/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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