Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca dos acordos firmados com a China.

Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, acerca do aumento dos gastos de publicidade em 733%.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da omissão do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 em sua gestão, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca cerca das medidas de fiscalização e controle relativas à aplicação de recursos federais transferidos aos vários municípios.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos referentes às irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na distribuição de emendas de transferência especial para Organizações Não Governamental, inclusive apontando o Senador Randolfe Rodrigues como um dos parlamentares envolvidos.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria, realizada pela Policia Federal.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria realizada pela Policia Federal.

Requer a Informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicações, para prestar esclarecimentos a respeito do aporte de R$110 milhões para a produção de novela a ser exibida pela TV Brasil, vinculada à EBC.

Requer Informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para esclarecer sobre os pontos nebulosos ou ilegais do aumento de gastos com publicidade em 733%, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou diversas irregularidades na contratação de propaganda e publicidade pelo Governo Federal.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, tudo que se refere aos bilhetes de integrantes do crime organizado enviados a seus familiares e integrantes da organização criminosa indicando e contraindicando candidatos nas últimas eleições, mormente a indicação de candidato à prefeitura da Capital do Estado de São Paulo.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, no que tange a liberação de parte dos R$ 58 milhões destinados pelo Programa Nacional de Comitês de Cultura, destinados ONGs indicadas por assessores deste Ministérios e militantes do partido dos trabalhadores

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas às irregularidades relatadas pelo Tribunal de Contas da União a respeito do Programa Pé de Meia do atual Governo Federal.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente a falta de comunicação imediata sobre os órgãos contaminados com HIV transplantados em pacientes em hospitais da rede pública de saúde.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas especificamente a evento, mesa redonda, realizado em 17 de outubro de 2024, na Universidade Federal Maranhão com cunho erótico e pornográfico, custeado com recursos públicos.

Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente esclarecimentos a linha de crédito para os atingidos pelo apagão nas cidades de São Paulo e região metropolitana da capital, no valor de R$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de reais).

Requeiro informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos relativos à licitação realizada pelo gabinete da Presidência da República, para a compra de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais) em bebidas alcoólicas, de um pacote de montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas eleições municipais de 2024 e no uso de recursos públicos.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, para esclarecer tudo que se refere à licitação de 36 blindados vencida por empresa e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o “Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.”

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, sobre a viagem em comitiva do atual Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva, a Nova York, que contou com mais de 100 (cem) pessoas custeadas pelos cofres públicos, para a participação em assembleia da Organização da Nações Unidas (ONU).

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre os processos de controle e a utilização de publicação de edital intimando 7 pessoas, incluindo um senador da República para regularizar o certificado de Registro.

Requer informações à Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no que tange a alocação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, no que tange à indicação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério.

Requer informações a Exma. Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima, no que tange às distorções apontadas pela Controladoria Geral da União, que em auditoria realizada, demonstrou distorção de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério em 2023.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de contas de redes sociais do Religioso Frei Gilson (@freigilson_somdomonte)

Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa.

Requer informações da Excelentíssima Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da diferença do rombo apontado pelo governo em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.

Requer informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Macaé Evaristo, a respeito para prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis relativamente aos processos de improbidade administrativa que figura como ré, no Estado de Minas Gerais, no que tange a aplicação de verbas federais destinadas a Secretaria de Educação daquele Estado.

Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para esclarecer sobre a operação realizada na cidade de Terra Roxa, PR, que resultou na agressão de um oficial da Força de Segurança Nacional e o roubo de um fuzil da corporação.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito das denúncias de assédio sexual noticiadas por grande parte da imprensa, inclusive cometida contra a Ministra Aniele Franco.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.

Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de “Curso de Democracia e Golpe de Estado” ministrado para cidadãos que realizaram Acordo de Não Persecução Penal, em processo criminal referente ao episódio ocorrido em 08 de janeiro de

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações a aquisição de fazenda e investimentos públicos via PAC para beneficiar a propriedade adquirida.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito operação de busca e apreensão realizada no dia 14 de agosto de 2024, em Brasília, na residência do jornalista Oswaldo Eustáquio, especialmente no que tange à revista corporal realizada na filha de 16 anos do referido cidadão.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente à aquisição de “Nuvem Soberana” através do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO – para a qual se pretende contratar a empresa Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados, afiliada Google LLC, empresa multinacional norte americana.

Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da inclusão de questionário sobre identidade política e afinidade partidária em curso oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marco Antônio Amaro dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da conduta de seus agentes em recente viagem do Presidente da República ao Chile, em que atitudes ditatoriais foram tomadas contra brasileiros que estavam naquele país.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a publicação da Nota Técnica Nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, que procura regulamentar as redes sociais no Brasil (big techs), emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor vinculada ao Ministério da Justiça.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. José Múcio Monteiro, relativos ao anuncio de venda da Fábrica de Munição Almirante Jurandyr da Costa Mulller de Campo, situada no Estado do Rio de Janeiro, hoje administrada pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana relativas à irregularidades relatadas pela CGU que apontam distorções orçamentárias no importe de R$ 2,7 bilhões.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente aos boletins sobre óbitos no territórios Yanomamis que tiveram sua divulgação suspensa por este Ministério.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Laércio Portela Delgado, sobre índices que supostamente foram publicados pela Organização das Nações Unidas, sobre o mapa da fome no Brasil.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente ao Processo Judicial envolvendo a Procuradoria da Fazenda Nacional e a empresa Dufry do Brasil S/A.

Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja esclarecido o leilão da compra de 212 mil sacas de milho em leilão vencido por locadora de veículos para abastecimento ao Estado da Bahia.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, para prestar esclarecimentos a respeito das queimadas ocorridas no Pantanal sul-mato-grossense.