Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do sigilo imposto ao balancete econômico do primeiro trimestre de 2024 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, para prestar esclarecimentos a respeito do envio de R$ 1,3 milhão para a ONG presidida pela assessora da secretária nacional de Aquicultura Tereza Nelma, Emanuelle Gomes.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informações detalhadas sobre a recente aquisição de medicamentos para a Presidência da República, noticiada pela imprensa.

Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a respeito das alterações nos dados da Previdência Social e da consequente redução em R$ 12 bilhões na projeção de despesas com benefícios.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar informações à população brasileira e maior transparência nas ações do Governo Federal, relativamente ao leilão de arroz importado pelo Governo Federal.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Comunicação, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a utilização de cidadãos comuns em operação da polícia federal para resgate de armas de fogo no Rio Grande do Sul.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, no que se refere ao voto do Brasil na Assembleia da Organização Mundial de Saúde, contrária a liberação dos reféns israelenses em poder do grupo terrorista Hamas da Palestina, para tanto segue os questionamentos abaixo.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, a respeito das instalações do Aeroporto Internacional de Campo Grande – Mato Grosso do Sul.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar informações à população brasileira e maior transparência nas ações do Governo Federal, para tanto segue os questionamentos abaixo.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a utilização de cidadãos comuns em operação da polícia federal para resgate de armas de fogo no Rio Grande do Sul.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre a arrecadação proveniente do pagamento de taxas de fiscalização de produtos controlados pelo Exército.

Requer informações a Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, a respeito de definição de questões de gênero e principalmente do conceito de mulher no âmbito de seu Ministério.

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, a respeito de contratação de serviços de Inteligência Artificial.

Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos de publicidade estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa X (antigo Twitter), liderada pelo empresário Elon Musk.

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente aos contratos realizados com a empresa Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas.

Requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre as práticas suspeitas e potencialmente ilícitas envolvendo a Petrobras.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , para prestar esclarecimentos sobre a contratação da página da Internet denominada Choquei

Requeiro a V. EX.ª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam fornecidas informações da Sra. Ministra Nísia Trindade relativamente a verbas orçamentárias repassadas a Fundação Oswaldo Cruz utilizadas em viagens com dispêndio de gastos com diárias e prática de nepotismo.

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente às distribuições de emendas do orçamento do referido Ministério.

Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento do número de queimadas no norte do País

Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, relativos aos contratos realizados com empresa aérea suspeita de atividades ilegais no País, Empresa Aérea Piquiatuba Táxi Aéreo LTDA.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange a presença do Sr. Sayd Marcos Tenório em mesa redonda promovida por este Ministério.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre o Exército ter liberado armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes.

Requer informações do Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a fato ocorrido dia 16 de fevereiro em avião comercial com destino a Etiópia.

Requer informações do Excelentíssimo Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva para prestar os esclarecimentos a respeito do aumento de queimadas na região amazônica.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre a Polícia Federal e o Instituto Sou da Paz no dia 21/02/2024.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024.

Requer informações a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra Sonia Guajajara, , relativamente a contratação da empresa Voare Taxi Aéreo de propriedade do Sr. Renildo Lima.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que tange ao envio de alimentos à Cuba pelo governo brasileiro.

Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as saídas temporárias no Natal e o indulto Natalino.

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sra. Marina Silva, sobre o boletim informativo de fraude nos pedidos de novas autorizações do SIMAF.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aeronave da força aérea brasileira que realizou pouso não programado no dia 8 de setembro em Brasília-DF.

Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações da Força Tarefa que age no estado do Mato Grosso do Sul sob o pretexto de fiscalizar sementes e insumos agrícolas.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas aos repasses do Fundo Amazônia ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).