Projetos e propostas
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia.
Apresentada em 18/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer informações ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF).
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o corte de R$708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a política de Manejo de Javalis no Brasil.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre processos administrativos junto ao DFPC e as SFPC’s.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre os critérios e parâmetros para determinar a efetiva necessidade tratada no artigo 10, § 1º, inciso I da Lei 10.826/2003, e, do artigo 33, inciso II e §2º da Instrução normativa nº 201- DG/PF, de 9 de julho de 2021.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado do Mato Grosso do Sul, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre a aplicação da Portaria nº 351, de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita Informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre o processo de licitação, do Governo Federal, para aquisição de 36 metralhadoras com mira para o Departamento Penitenciário Nacional.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações a Sr. Ministra de Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o financiamento parcial do Plano Estratégico de Inovação para Competitividade (PEI), registrado no FINEP sob o número 2409/2022.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre a disponibilidade/indisponibilidade do portal de acesso ao sistema SISGCORP, no período de 01/02/2023 a 14/03/2023
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações do Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, e do Diretor Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, sobre a Liga dos Camponeses Pobres – LCP.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, sobre a concessão da BR- 163, no trecho em que atravessa o Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações econômicos-fiscais relativas as arrecadações de empresas importadoras de armas, munições e acessórios de armas.
Apresentada em 08/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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