Projetos e propostas

Requer a retirada do Requerimento 4022/2023, de minha autoria, que Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4035, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das “Búfulas de Brotas”, que se encontram em situação precária no município de Brotas – SP.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 4035 De 2023.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina da Silva, para prestar esclarecimento acerca da suspensão da política de manejo de fauna exótica invasora e seus impactos na agricultura e pecuária nacionais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer que seja enviado à Mesa solicitação para que os microfones captem o som ambiente do Plenário e das salas das comissões para evitar ofensas ditas fora do momento de fala do parlamentar.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro da Justiça Flávio Dino que às custas do governo federal recebeu Luciane Barbosa Farias, acusada de ser o braço financeiro da facção Comando Vermelho.

Requer audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as ações de fiscalização de sementes e insumos Estado do Mato Grosso do Sul.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio à política de controle de acesso as armas do Presidente Lula.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura E Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o abuso de autoridade da Força Tarefa que age no estado do Mato Grosso do Sul.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a participação da “dama do tráfico” do Amazonas, no Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre reuniões com membros do Comando Vermelho no ministério da justiça.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre o abuso de autoridade da Força Nacional, no estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 36 (trinta e seis) metralhadoras leves e miras optrônicas para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Requer a aprovação de Voto de Louvor para o CAC de Rondonópolis que ao reagir contra uma ação criminosa defendeu a vida de seus filhos no dia 12 de outubro de 2023 em Rondonópolis - MT.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Caça, Pesca e Controle de Fauna.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do senhor Sayd Marcos Tenório que ridicularizou vitimas de estupro no ataque terrorista do grupo Hamas em Israel.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio aos gastos exorbitantes com aluguéis de carros de luxo em sua viagem na África.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4343/2023.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4231/2023.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 4560/2023

Requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro da Justiça Flávio Dino que afirmou que “Armamentismo irresponsável é uma das causas da violência no Brasil”.

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, para debater os impactos causados por fauna exótica invasora na atividade agropecuária, os seus prejuízos e o controle dessas espécies.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, acerca das empresas importadoras de produtos lácteos, na forma que especifica.

Requer a inclusão de coautoria no PDL 344/2023.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio a fala do Ministro Flávio Dino que atribui culpa ao Governo Bolsonaro pelo aumento da violência na Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural, para debater os impactos causados por fauna exótica invasora na atividade agropecuária, os seus prejuízos e o controle dessas espécies.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de desapropriação de propriedades rurais produtivas, à luz da Constituição Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a queda no preço da arroba do boi gordo em todo país.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos R$ 8 milhões de reais gastos no cartão corporativo do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2023, superando os gastos de todos seus antecessores na cadeira.

Requer a aprovação de voto de louvor para Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana do Estado do Mato Grosso do Sul pelo resultado histórico na redução dos indíces de criminalidade no Estado.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao corte R$708.000.000,00 (setecentos e oito milhões de reais) que o Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva fez no orçamento destinado ao combate ao crime organizado em 2024.