Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização dos agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF e a importância do centro de formação e especialização desses agentes no combate ao crime organizado.

Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União.

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo”.

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria.

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.”

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado Mato Grosso do Sul, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

Requer audiência pública para debater os impactos causados por fauna exótica invasora na atividade agropecuária, os seus prejuízos e o controle dessas espécies.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a estudar o controle de armas e munições no Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão de uma live veiculada em suas redes sociais, ocasião em que fez críticas à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS.

Requer o envio das notas taquigráficas e das imagens da TV Câmara, desta Comissão Parlamentar de Inquérito, referente à tomada de depoimento do Sr. José Rainha Júnior – Líder da Frente Nacional de Lutas, ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Polícia Federal pelo combate à caça ilegal de onça-pintada e à biopirataria no Pantanal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a sobre a política de controle de conteúdos danosos no Youtube.

Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requerimento de coautoria do PDL nº 188, de 2023, “Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, da Presidência da República.”

Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Heróis Assassinados.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a convocação do Sra. Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora - MG, convocada na condição de testemunha.

Requer a convocação do Sra. Fabiola Paulino da Silva, secretária de Agricultura e Abastecimento de Juiz de Fora - MG, convocada na condição de testemunha.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Atirador Esportivo, para o dia 3 de agosto.

Requer a convocação do Sr. Jonas Carlos da Conceição, membro da coordenação estadual e nacional da Frente Nacional de Lutas (FNL) e ex-integrante do MST, convocado na condição de testemunha.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater a participação da mulher no tiro esportivo.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater sobre a realidade do tiro desportivo no novo governo, perspectivas dos empresários do setor e provisões de investimento nas modalidades de tiro para os próximos 4 anos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em Defesa da Luta pela Liberdade.