Projetos e propostas

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: AÇÃO 219 E - Ações de Proteção Social Básica - PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Solcial, Família e Combate à Fome. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assitência Social. - Acréscimo Vlr: 500.000.000

Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000

Promoção da Defesa Civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 500.000.000,00

Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "GESTÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E FISCAIS" - Prog: 2315; Ação: 20Z6; Valor de Referência: 10.000

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 553/2020, do PDL 556/2020, do PDL 557/2020, e do PDL 563/2020, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 978/2019

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4935/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4574/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3603/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3107/2023.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para que sejam garantidos recursos financeiros para a construção de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no imóvel situado à Rua São Luís, nº 300 – localidade Cidade dos Meninos, no bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Institui o PROGRAMA CRIANÇAS AMIGAS DOS ANIMAIS, para incentivar estudantes do ensino fundamental I (1ª a 5ª série) da rede de ensino,à leitura para pets que se encontram em abrigos e ainda ensiná-las sobre a importância de cuidar de um animal e protegê-los.

Altera o Artigo 8°, inciso II, alinea “a” da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, (Lei do Imposto de Renda de Pessoa Física) para incluir os “PETS” (cães e gatos), nos gastos com consultas e tratamentos veterinários, bem como despesas com procedimentos laboratoriais, serviços radiológicos, próteses, aparelhos ortopédicos, compra de alimentos e isumos veterinários, como dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.

Institui o PROGRAMA ESCOLA LEGAL, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a rede pública de ensino.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a disponibilização de recursos financeiros para construção de uma COZINHA SOLIDÁRIA, no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias realizarem formação de combate ao racismo institucional com seus funcionários e equipes de segurança privada, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CONSTITUIÇÃO LEGAL, para inserção de aulas sobre a Constituição Federal e Direitos Humanos aos alunos da rede pública de ensino em todo País.

Dispõe sobre as sanções aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos que cometerem crime de ódio, no âmbito da administração pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as receitas médicas e odontológicas expedidas por profissionais de saúde sejam digitadas em computador e dá outras providências.

Requer a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de uma zona de jogos (GAME ZONE E-sports), em parceria com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a implementação de um Programa de qualificação de profissionais que atenda os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em parceria com a FUNDEC, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde o envio de recursos financeiros para a transformação das instalações do antigo PSF em um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Bairro Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação de medidas efetivas para a priorização do transporte urbano sobre trilhos, que será realizado no âmbito de um programa de aceleração do crescimento (PAC) específico, o PAC DA MOBILIDADE URBANA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um cartão de benefícios para os protetores de animais devidamente cadastrados nas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito e microcrédito para trabalhadores autônomos proprietários de comércios em feiras livres, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MATÉRIA EM DIA, para fortalecimento da aprendizagem do Ensino Fundamental II nas escolas públicas de todo território nacional.