Projetos e propostas
- REQ 48/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 07/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6124/2019-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Apresentada em 28/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Apresentada em 28/07/2025- REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - REQ 2842/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Apresentada em 18/07/2025 · Arquivada Requer a alteração do Requerimento nº 9, de 2025, para inclusão da Sra. Ana Paula Quintana entre as convidadas da Audiência Pública “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada- RPD 15coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025
Apresentada em 15/07/2025 - REQ 2773/2025coautor
Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 15/07/2025- PL 3401/2025coautor
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitando em Conjunto - REQ 45/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.
Apresentada em 14/07/2025 · Arquivada - REQ 44/2025coautor
Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.
Apresentada em 14/07/2025 · Arquivada - REQ 43/2025coautor
Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.
Apresentada em 14/07/2025 · Arquivada - PL 3336/2025coautor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Apresentada em 09/07/2025 Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, acrescentando o “§1º-A” e o “§3º” ao art. 5º, e também acrescenta o “Art.5º-A”, para limitar a comercialização, em farmácias e drogarias, a produtos estritamente vinculados à saúde, higiene e diagnóstico médico ou terapêutico.
Apresentada em 09/07/2025 · Tramitando em Conjunto- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE
Apresentada em 09/07/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 133/2025 CE
Apresentada em 09/07/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 469/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025- REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada - PL 3197/2025coautor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Parecer - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4683/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4683/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018
Apresentada em 02/07/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9997/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9997/2018
Apresentada em 02/07/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 02/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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