Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 159/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024
Apresentada em 26/08/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 920/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 8085/2014.
Apresentada em 22/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PL 4165/2025coautor
Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentada em 21/08/2025 · Arquivada Altera-se a redação prevista no art. 24, §1º, que passa a vigorar com o seguinte texto: “§1º Os provedores de redes sociais devem adotar medidas adequadas e proporcionais para:”
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências InternasCaixa de recompensa
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências InternasEmenda de Plenário 4
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4723/2023
Apresentada em 20/08/2025- RPD 14coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 517/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 22coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 34coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 36coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 5coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
Apresentada em 20/08/2025 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
Apresentada em 20/08/2025 - Apresentada em 19/08/2025
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2304/2021
Apresentada em 19/08/2025Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Apresentada em 15/08/2025 · Pronta para Pauta- REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REC 8/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Apresentada em 13/08/2025 - PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 973/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 517/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 626/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025
Apresentada em 13/08/2025- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 12/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 12/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 12/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Maria do Rosário