Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3191/2025
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4365/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2025 CIDOSO
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 23/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 23/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3388/2008
Apresentada em 23/09/2025Requer Audiência Pública com o tema “Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça”.
Apresentada em 23/09/2025 · Arquivada- REC 14/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
Apresentada em 23/09/2025 - REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 415/2025
Apresentada em 17/09/2025Requer, nos termos regimentais a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater os impactos das telas e das redes sociais, com foco em riscos digitais, saúde mental e regulação legislativa, na pauta da criança e adolescente.
Apresentada em 17/09/2025 · ArquivadaRedação Final ao PL 2304/2021
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para PautaRequerimento de Votação Nominal - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 16/09/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Sul
Apresentada em 12/09/2025 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para tratar sobre a garantia de estruturas especiais no enfrentamento da Violência contra a Mulher e a PEC 18/2025, convidando-se: Rochele Fellini Fachinetto, Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania – UFRGS/CNPq; representante do Levante Feminista; representante do Ministério das Mulheres; e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Apresentada em 12/09/2025 · ArquivadaVoto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1084, de 2025, na forma do Substitutivo desta Comissão.
Apresentada em 10/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025- REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a importância e relevância da constitucionalização da polícia científica no Sistema Único de Segurança Pública no Brasil (SUSP), sugerindo o convite para: um representante do Instituto Nacional de Criminalística (INC); Marcos Camargo – Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF); Marcos Secco – Presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC); um representando do Ministério da Justiça; e Andreia Marques, Secretaria Executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada- RPD 74coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 5coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5759/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025 - RPD 72coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 23/2023
Apresentada em 09/09/2025- REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3191/2025
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2025 CIDOSO
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5055/2016
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado.
Apresentada em 02/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8131/2014
Apresentada em 02/09/2025- DOC 1087/2025coautor
Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 28/08/2025 · Arquivada Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para a criação de Grupo de Trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, destinado a discutir formas de implementar as medidas previstas no futuro Estatuto do Bebê Prematuro.
Apresentada em 28/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 27/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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