Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2973/2015

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, ser realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2004/2024

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento Procedimental Genérico - REQ 41/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 41/2025 CCJC-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 39/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2163/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2025

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 39/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5464/2020

Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir o lançamento da Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 226/2022