Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Esta lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Liberdade de Expressão e Combate Integrado à Prática de Atos Ilegais na Internet - SBDL, institui a política nacional e estabelece normas que estabelecem direitos e deveres aos provedores e usuários de aplicação de internet de transmissão e de armazenamento de usuários.

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 53/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada ao projeto na comissão.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18, constante do Anexo I do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1430/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1737/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4593/2021

Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 534, de 2025, com a emenda anexa.

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022