Câmara · PT-RS

Projetos e propostas

RPD 49
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 18/11/2025
RPD 47
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 18/11/2025
SBT 1
votamos pela aprovação do PL nº 2.453, de 2024, na forma do substitutivo em anexo.
Apresentada em 18/11/2025
PRL 1
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025
RPD 77
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 18/11/2025
RPD 32coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025
RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025
RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025
RPD 31coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025
RPD 24coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025
RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 199/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025
RPD 26coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025
RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4378/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025
RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025
RPD 25coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025
RPD 6
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2025
Apresentada em 12/11/2025
RPD 4
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2025
Apresentada em 11/11/2025
PL 5745/2025
Institui a Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC) e dá outras providências.
Apresentada em 07/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
PL 5736/2025coautor
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Apresentada em 06/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 4710/2025coautor
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.
Apresentada em 06/11/2025 · Tramitação Finalizada
REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 05/11/2025
RPD 27
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 05/11/2025
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 05/11/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 05/11/2025
RPD 23
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 05/11/2025
RPD 16
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 05/11/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 05/11/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 05/11/2025
RPD 19
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 05/11/2025
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025
RPD 51
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/11/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 05/11/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 05/11/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 05/11/2025
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 05/11/2025
RPD 49
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/11/2025
EMP 85
Propõe a modificação da alíquota do anexo I, do art. 33- B e 33-C da proposição nº 8889/17, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 84coautor
EMENDA DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 8.889, DE 2017
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências Internas
EMP 81coautor
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 57/2025
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento nº 56/2025 a fim de debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.
Apresentada em 04/11/2025 · Arquivada
REQ 4651/2025coautor
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada
RPD 2
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2025
Apresentada em 04/11/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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