Projetos e propostas
Modifica os parágrafos 1º e 2º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona o inciso XVIII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica as metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Acrescenta a estratégia 17.29 ao Objetivo 17 ao Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as metas 5.a e 5.b, 5.c no Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso XVIII do art. 3º e a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a Meta 17.g do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona os incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a estratégia 3.17 no Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a estratégia 5.26 no Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a estratégia 5.26 no Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a estratégia 6.13 no Objetivo 6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a estratégia 17.29 no Objetivo 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a meta 6.a do Objetivo 6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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