Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3673/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 4077/2025, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 726/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 843/2024, do PL 3329/2024, do PL 3380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 3.380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 843/2024, e do PL 3.329/2024, apensados.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.133, de 2020, com as Emendas anexas.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 2401/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 09/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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