Projetos e propostas
- Apresentada em 03/12/2025
Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional
Apresentada em 21/10/2025Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional
Apresentada em 21/10/2025Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União para instituir o controle externo da atuação funcional dos Ministros, Auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal.
Apresentada em 21/05/2024- Apresentada em 21/05/2024
- Apresentada em 21/05/2024
- Apresentada em 19/09/2023
- Apresentada em 17/05/2023
- Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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