Projetos e propostas
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da suspensão da distribuição de medicamentos e de farmácias credenciadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências emergenciais para apoio técnico e eventual intervenção na gestão do Hospital Regional de Eunápolis/BA.
Apresentada em 15/10/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer o envio de informações sobre as razões da ausência de regulamentação do §15 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde acerca da situação da rede hospitalar, leitos habilitados e repasses federais destinados ao Município de Eunápolis/BA.
Apresentada em 29/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Poder Executivo federal acerca de ações tomadas frente a conflitos relatados entre o agronegócio, meio ambiente, moradores e pequenos agricultores do interior do Estado da Bahia.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre déficit e investimentos previstos para a ampliação e modernização do Aeroporto de Ilhéus, no Estado da Bahia.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao tempo para realização de perícias médicas e sociais e análise de requerimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado da Bahia.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca do orçamento da extensão universitária em todas as instituições federais de ensino superior no período 2014-2023.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre o processo de discussão, elaboração e implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que instituiu o novo ensino médio.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre déficit e investimentos em esgotamento sanitário no Estado da Bahia.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca de políticas públicas de emprego e educação que atendam aos jovens de 18 a 24 anos.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações acerca da temática “violência doméstica e familiar contra a mulher” na educação básica.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União.
Apresentada em 28/02/2023Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.
Apresentada em 28/02/2023Requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia.
Apresentada em 28/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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