Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei 1.731/2022, 276/2023 e 3.856/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
Apresentada em 30/06/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 897/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 236/2023, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, do PL 3236/2021, do PL 1159/2024, e do PL 1184/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, e do PL 2358/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição deste, e do PL 66/2023, apensado.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, do PL 5721/2019, do PL 6052/2019, e do PL 3236/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1877/2020, apensado.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, e do PL 412/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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