Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Altera os §§ 2º e 3º e revoga o § 4º do artigo 3º; altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º; altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º; e altera o art. 6º da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos respectivos conselhos da criança e do adolescente estaduais, municipais e distrital.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 3/2023

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF em Brasília- Universidade Corporativa da PRF- UNIPRF. (Nacional - INC/APR; Prog.: 5116; Ação: 154T; Meta: 1; Valor: 50.000.000).

Requer a Inclusão/Remanejamento de despesa para o Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção. (Nacional - APR-REM; Prog.: 5116; Ação: 2723; Meta: 1; Valor: 100.000.000).

Requer a Adição de Texto para a liquidação de empenho para outro credor e utilização de restos a pagar para nova licitação com o mesmo objeto. (Referência: Corpo da Lei, Cap XII, Art 163, § 6).

Requer a Adição de Texto para a criação e provimento de cargos efetivos, incluindo a nomeação de aprovados em concursos públicos, e reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. (Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114, Inciso VII).

Requer a Adição de texto para o não contigenciamento das despesas dos órgãos da segurança pública (Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXXI).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3082/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3082/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3082/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3082/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3082/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3082/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3082/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3082/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3082/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3674/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3674/2023

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2160/2023

Solicita, em caráter de urgência, em caráter de urgência, a conclusão das obras de asfaltamento da BR 401, rodovia federal brasileira que liga a capital do estado de Roraima aos municípios de Normandia e Bonfim, ambos na fronteira com a Guiana.

Requer o envio de Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2160/2023

Parecer NICOLETTI PL 3818 2020

Parecer NICOLETTI PL 3818 2020

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 289/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 291/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 290/2024 CSPCCO