Projetos e propostas
Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 6.12 ao Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § 5º ao art. 8º do projeto de lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 4º-A ao projeto de lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § 5º ao art. 8º ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 11.e ao Objetivo 11 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 11.e ao Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do projeto de lei 2614/2024
Apresentada em 14/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao projeto de lei 2614/2024
Apresentada em 14/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 17-A ao Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 9º do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 1º, inciso V, do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 7º, parágrafo único, do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso o Art. 4-A ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao art. 4º, do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 3º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao art. 3º, inciso VII do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso VI-A ao art. 3º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao art. 3º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao Art. 2º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao Art. 1º do PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 8, Estratégia 8.10 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 8, Estratégia 8.2 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 8.g ao Objetivo 8 do Anexo ao PL 2614/2024.
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 8, Meta 8.d do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.6 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.5 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7, Estratégia 7.4 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 7 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.9, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE - suprime a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.6, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.5, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.4, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Supressiva ao PNE suprime a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Estratégia 6.2, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 6, Meta 6.a, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.17, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 5, Estratégia 5.15, do Anexo ao PL 2614/2024
Apresentada em 08/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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