Projetos e propostas
Adiciona inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Metas 9.a, 9.b e 9.c ao Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona meta 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona o Art. 7º-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Acrescenta-se o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona o art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e Adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e adiciona Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Meta 12.a e a estratégia12.6 Objetivo 12 e modifica a meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Metas e estratégias ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica o § único do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 1 e sua Meta 1.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica o Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 19.16 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia 19.21 ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 16.10 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 16.8 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614,
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Estratégia 16.5 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 .
Apresentada em 27/10/2025Suprime a Estratégia 15.14 do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 14.7 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025Modifica a Estratégia 14.6 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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