Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1357/2026

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 :

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo ao art. 12 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 2.23 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.30 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.35 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 16.30 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 11.15 ao Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 11.15 ao Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 4.16 ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.31 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.17 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 13.13 ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.19 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.25 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.30 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.15 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.11 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.12 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.14 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.18 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 16.31 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 16.28 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE , acresce a Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo do projeto de lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o seguinte inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 12.c ao Objetivo 12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.13-A ao Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.13-A ao Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24