Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 168/2024, 170/2024, 171/2024, 200/2024, 203/2024, 205/2024, 224/2024 e 259/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 1.499/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 2544/2022 e do PL 4126/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.899/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.537/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, do PL 840/2025, do PL 719/2023, do PL 2219/2024, do PL 764/2025, e do PL 230/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famiília, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 269/2022, 2.455/2023, 4.235/2023, 550/2024, 719/2023 e 2.219/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 349/2023, do PL 1004/2023, e do PL 1229/2023, apensados, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 349/2023, do PL 1004/2023, e do PL 1229/2023, apensados, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.