Projetos e propostas

Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 19.e do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica o Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 18.d ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 13.a do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Substitui a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 16.b ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Substitui o Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Substitui a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 16.b ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Adiciona a Meta 13.d ao Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 14.b do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 14.e ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Suprime a Meta 15.b do Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 13.d ao Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta 12.g ao Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta 11.f ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 10.d do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 9.g do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 9.d do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica as metas 8.a, 8.b e 8.c, adiciona a meta 8.d e modifica as estratégias 8.1, .2, 8.3 e 8.4 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Suprime a Estratégias 8.19 do Objetivo 8 do Anexo I ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Suprime a Estratégia 8.23 do Objetivo 8 do Anexo I ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Suprime a Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.

Adiciona a Estratégia 8.24 ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a meta 8.a do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o título e a redação do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 7.c do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 I

Modifica o Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Estratégia 6.13 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona a Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica o Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024