Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 13, Estratégia 13.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 13.d ao Objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 13, Meta 13.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 13, Meta 13.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 13, Meta 13.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acresce a Estratégia 12.11 ao Objetivo 12 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 12, Estratégia 12.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 12, Estratégia 12.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 12.c ao Objetivo 12 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 12, Meta 12.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acresce a Estratégia 11.12 ao Objetivo 11 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE suprime a Estratégia 11.9 do Objetivo 11 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Estratégia 11.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Estratégia 11.7, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Estratégia 11.6, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Meta 11.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Meta 11.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 11, Meta 11.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Estratégia 10.11, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Estratégia 10.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Estratégia 10.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Estratégia 10.4, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 10.d ao Objetivo 10 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Meta 10.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Meta 10.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 10, Meta 10.a, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta a Estratégia 9.26 ao Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 9, Estratégia 9.9, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta a Meta 9.e ao Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024 e modifica o Objetivo 17 e a Meta 17.a do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao artigo 8º, § 1º, inciso VI, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º, inciso XII, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta o artigo 12-A ao PL 2614/2024 e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 1 e à Meta 1.a do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 16, Meta 16.f, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 12 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta meta 3.c ao Objetivo 3 do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta Art.4-A ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 18, estratégia 18.10 do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 18, estratégia 18.7 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 18, meta 18.a do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.9 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.8 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.7 do Anexo ao PL 2614/2024.