Projetos e propostas
Modifica a Estratégia 5.13 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 5.12 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Suprime a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Meta 5.e do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Meta 5.c do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 4.10 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 4.8 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 3.16 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona a Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 2.20 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona Meta ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 2.1 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona Estratégia 2.22 ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona a Estratégia 1.14 ao Objetivo 1 do Anexo I ao Projeto de Lei no 2.614
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona o inciso III ao Art. 27 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o § 4º do Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o caput do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o inciso VIII art. 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o caput do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o § 4º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o parágrafo único do art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o § 3º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona o inciso III ao § 1º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o caput do Art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona o inciso III ao § 2º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Suprime o inciso V do § 1º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona inciso IV ao Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Suprime os §§ 3º, 5º, 6º e 7º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona o § 3º ao Art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica o inciso X do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024
Apresentada em 23/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Adiciona § 9º ao Art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 23/10/2025Acresce § 5º ao Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona inciso ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 22/10/2025Modifica o Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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