Projetos e propostas

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.5 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.3 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 17, estratégia 17.1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Supressiva ao PNE referente ao Objetivo 17, meta 17.c do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 17 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.20 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.14 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.11 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.8 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.6 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, estratégia 16.2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente ao Objetivo 16, meta 16.f do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, meta 16.e do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, meta 16.b do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16, meta 16.a do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 15.16 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15, estratégia 15.10 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15, estratégia 15.7 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15, estratégia 15.6 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente a estratégia 15.5, Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda supressiva ao PNE referente a estratégia 15.1, Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente a meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente a meta 15.a do Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE referente ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 14.17 ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta estratégia 14.16 ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao artigo 12, incisos III, IV, V, VI e VII, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao artigo 4º, inciso III, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º, inciso XI, do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 4º, inciso XII, do Projeto de Lei 2614/2024.

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.

Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.

EMENDA MODIFICATIVA OFERECIDA AO PL 1809/2023