Projetos e propostas
Adiciona a Meta 3.d ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona meta ao Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona parágrafo único ao Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona inciso ao Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona o art. 20-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Estratégia 15.17 ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Meta 5.f e estratégias ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona parágrafo único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Meta 14.e ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 3a do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025EMENDA MODIFICATIVA Nº ao Substitutivo do relator ao PL nº 4.234, de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP transmitirem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.
Apresentada em 18/09/2024EMENDA MODIFICATIVA AO PL 1354/2021
Apresentada em 09/10/2023 · OutrosSuprime o art.3°, do substitutivo apresentado ao PL nº 1354/2021 (Apensados PL 1586/2021; PL 2950/2021; PL 78/022).
Apresentada em 06/10/2023 · Outros
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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