Projetos e propostas

Solicita ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações a respeito da indicação pelo BNDES de dois Ministros do Governo Federal como conselheiros da empresa Tupy, multinacional brasileira de metalurgia.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório.

Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “What is a Woman?”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pedido de informações a respeito do repasse de R$ 200 mil à cooperativa do MST ligada a irmão de membro do governo.

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação.

Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”

Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo santana, informações a respeito da revogação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, pedido de informações a respeito dos R$510 milhões gastos em sua pasta sem licitação.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer a realização de Audiência pública para debater os impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da sua auto nomeação para vaga no Conselho Fiscal do SESC.

Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, ocorrida no dia 04 de maio de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Solicita ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da pretensão do Governo Federal em suspender a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito dos valores dispendidos com as viagens internacionais realizadas neste ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.