Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.875/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3769/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PDL 369/2020, apensado.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com 2 emendas.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 4157/2024, apensado.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 332/2021, apensado.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, na forma Substitutivo adotado pela CIDOSO.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/04/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2024Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2024Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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