Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4993/24, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25, 3/25 e 4/25 apresentadas nesta comissão.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/04/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição do PDL, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 31/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 27/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PDL 396/2023, apensado.
Apresentada em 27/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com 3 emendas.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 554/24, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada ao substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 3701/21 e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CDC, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Nilto Tatto