Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - REQ 195/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 227/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 64/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 33/2023 CPIMST

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 177/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 181/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 178/2023 CPIMST

Trata-se de acréscimo de convidada ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 61/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool.

Trata-se de acréscimo de convidada ao Seminário aprovado por meio do Requerimento nº 17/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto, que requer a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta