Projetos e propostas
- REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1247/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaRequer a realização de Seminário sobre financiamento das políticas ambientais.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada- REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1207/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - DOC 214/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - PROC 54/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Transformado em nova proposição - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1146/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 41/2023coautor
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1066/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1044/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1043/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada - RCP 4/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas - REQ 1020/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.
Apresentada em 31/03/2023 · Tramitação Finalizada Requer a criação da Subcomissão para o Plano Plurianual referente aos anos 2024-2027 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada- REQ 1007/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios.
Apresentada em 30/03/2023 · ArquivadaRequer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)s e à Agenda 2030 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · ArquivadaRequer a criação de subcomissão para Reforma Tributária Verde no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · ArquivadaRequer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes à Amazônia no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · ArquivadaRequer a criação da Subcomissão para Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · ArquivadaRequer a criação de subcomissão para tratar de temas sobre desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada- REQ 1002/2023coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada - REQ 988/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 975/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 29/03/2023- REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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