Projetos e propostas
Solicitam seja convidado representante da Secretaria de Perícia, Investigação e Análise da Procuradoria Geral da República (SPPEA/PGR), do Ministério Público Federal (MPF), para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Kuñangue Aty Guasu (a “Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani”), do Mato Grosso Do Sul, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado o Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento, constitucionalista e ex-Procurador da República, para prestar informações a esta comissão
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado o Sr. Bruno Stankevicius Bassi, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicitam seja convidado o Sr. Alceu Luís Castilho, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Noeli Alessio.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Edimilson Alves assume como Diretor-Geral do Instituto Pensar Agro (IPA)
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do general João Carlos Jesus Corrêa.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Dr. Carlos Augusto Schwengber, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Theatrum.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Bento Sangiovo, fazendeiro e ex-sindicalista.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Altino Masson.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a realização de diligência no município de Formosa do Rio Preto (BA), Condomínio Cachoeira do Estrondo.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A .
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicito convidar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaSolicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite do Delegado da Policia Federal Alexandre Saraiva.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite do responsável do grupo Estrela Guia.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do responsável do Condomínio Cachoeira do Estrondo, localizado no Estado da Bahia.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja convidada a Sra. Dra. Kelli Cristine de Oliveira Mafort, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Carlos Bergamaschi, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa)
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Peter Tagliamonte, Diretor da Empresa Belo Sun.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Dino Rômulo Faccioni e da Agropecuária Talismã Ltda.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Walter Horita e Wilson Horita, do grupo agrícola Horita.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer a CONVOCAÇÃO de representantes da empresa Cabral Gold.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO as desembargadoras Lígia Ramos Cunha e Ilona Márcia Reis.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequerer a convocação do senhor Luiz Uaquim para prestar depoimento perante esta Comissão.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do empresário Nelson José Vigolo.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Dr. José Paulo Sisterolli Batista Procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Apresentada em 23/05/2023 · ArquivadaRequer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequerer à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/PGR), do Ministério Público Federal - MPF, informações sobre os Projetos “Calculadora de Impactos do Garimpo”, “Plataforma de Territórios Tradicionais” e “Amazônia Protege”.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer a realização de diligência no município de São Felix do Xingu no Complexo Divino Pai Eterno.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerer ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informações e documentos sobre ações judiciais, julgadas ou em processamento, e demais procedimentos envolvendo práticas de trabalho escravo ou análogas à de escravo.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer sejam convidados representante do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho no Brasil para participarem de audiência pública a fim de tratar sobre as análises do Observatório Digital de Trabalho Escravo em relação às condições de ocupação territorial rural e a vulnerabilidade socioeconômica que conduz a uma prática de trabalho degradante no país.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa do Inquérito resultado Operação Handroanthus realizada pela Policia Federal.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer sejam Requisitadas informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente .
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Agricultura.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer seja convidado o Sr. João Pedro Stedile, economista e integrante do MST, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária.
Apresentada em 22/05/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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