Projetos e propostas

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, de seu apensado, o Projeto de Lei nº 5.215 de 2020, do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, assim como do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 5.215 de 2020, na forma do Substitutivo adotado; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, assim como do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.