Câmara · PSOL-RJ

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição do PDL 608/2019, do PDL 609/2019, do PDL 610/2019, do PDL 611/2019, do PDL 612/2019, e do PDL 619/2019, apensados.
Apresentada em 29/09/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 22/08/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.