Projetos e propostas

Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Sugere a reavaliação da política de preços dos restaurantes universitários.

Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano.

Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Igualdade Racial a propositura de projeto de lei de valorização do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, consistente na mudança simbólica da capital nacional no dia 20 de novembro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à inclusão das profissões de Grafiteiro e Mestre de Cerimônias na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI).

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a adoção de políticas educacionais que envolvam a cultura Hip Hop.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente a revogação da Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de fevereiro de 2021.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à revogação da Portaria MJSP 42/2021.

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.