Projetos e propostas

Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações referente à titularidade da fazenda Vecchi: Estrada Rio Friburgo (RJ-122), km 26, Cachoeiras de Macacu, RJ.

Requer informações sobre financiamento federal de comunidades terapêuticas.

Requer informações sobre registro, financiamento, base técnico-sanitária e compatibilidade normativa das comunidades terapêuticas no âmbito da política pública de saúde mental.

Requer informações sobre financiamento público de comunidades terapêuticas.

Requer informações sobre a regularização de comunidades terapêuticas.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do Seminário Internacional de Acolhimento a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pelo Uso de Substâncias Psicoativas.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca Edital de Credenciamento MDS n° 20/2025

Requer informações da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em relação à proposta de plano de carreira para os servidores federais da cultura que integram os quadros do Ministério da Cultura-Minc, Fundação Biblioteca Nacional-FBN, Fundação Nacional das Artes-Funarte, Fundação Cultural Palmares-FCP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.

Requer ao Ministério da Educação informações acerca do Programa Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos.

Requer ao Ministério da Educação informações sobre caso de racismo religioso no Hospital HUGG-Unirio - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério das Cidades informações acerca de regularização fundiária, urbanização de favelas e contenção de encostas no Estado do Rio de Janeiro

Requer ao Ministério dos Povos Indígenas informações acerca do chamamento urgente das aprovadas e dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU.

Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Requer ao Ministério da Cultura informações acerca de recursos do PNAB, destinados ao Município de Teresópolis, no Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos informações acerca da reestruturação da carreira do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro.

Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da técnica de constelação familiar e sua utilização no Sistema Único de Saúde.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da dívida tributária das instituições religiosas.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da afiliação religiosa dos membros das Forças Armadas e seu reflexo na abertura de vagas no concurso para capelães militares

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do tratamento oferecido à população encarcerada no Rio Grande do Sul, durante as enchentes em maio de 2024.

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos atendimentos a pacientes oncológicos, em Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da disponibilização de livros para detentos.

Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das providências que estão sendo tomadas sobre o afundamento do solo na cidade de Maceió, em decorrência da atuação da Braskem.

Requer ao Ministério da Educação informações acerca do programa de bolsas estudantis do Programa Mais Médicos.

Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações acerca do abono salarial devido aos trabalhadores.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.

Requer ao Ministério da Educação informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.

Requer ao Ministério da Igualdade Racial informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do registro de escolas e academias militares mirins.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.

Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas e a ausência de representantes de religiões não-cristãs.

Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da inclusão de pessoas com deficiência nos concursos para a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, nos cargos de Policial Rodoviário Federal e Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal, respectivamente.

Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas.

Requer ao Ministério da Cultura informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas

Requer ao Ministério do Esporte informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolas

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos.

Requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio.

Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.

Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas.

Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações a respeito do cancelamento do Título de Doação INCRA/SR-07/Nº 02/2014, afetando imóvel que seria utilizado para implantação de projeto habitacional de interesse social, na cidade de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.