Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 303/26, pela rejeição das Emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/2025 e de seus apensados PL 4584/2025 e PL 5274/2025, na forma do substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Garante o livre exercício da liberdade religiosa nos temas relativos à sexualidade, nos moldes do inciso VI do art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da forma do substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1902/2022, e do PL 2448/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição do PL 4106/2023.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3561/2021.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 690/2020, do PL 418/2021, do PL 469/2021, do PL 470/2021, do PL 471/2021, e do PL 472/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 26/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do relator pela rejeição do PL 844/2021, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6560/2013, e do PL 8976/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8393/2017, e do PL 2611/2022, apensados.
Apresentada em 04/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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