Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de homicídios, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer o comparecimento do presidente da Febraban à Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família para prestar esclarecimentos em audiência pública acerca da suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos filiados à instituição.

Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer a adição de coautoria ao PL 491, de 2023 (PL das Cozinhas Solidárias).

Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.