Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 322/24, e pela rejeição do PDL 326/24, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PDL 297/2024 e do PDL 327/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação PL 3291/2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 2055/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda Substitutiva.

Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 1540/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 6737/2013 e do PL 3272/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 6644/2009, do PL 7704/2010, do PL 6671/2013, do PL 5396/2020, do PL 623/2011, do PL 5321/2013, do PL 3433/2019, do PL 2704/2015, do PL 3462/2015, do PL 9889/2018, do PL 5251/2016, do PL 8018/2017, do PL 2332/2021, do PL 7206/2017, do PL 7912/2017, do PL 10994/2018 e do PL 6327/2019, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 9418/2017, com 2 emendas.