Projetos e propostas

Subemenda do Relator ao Substitutivo da CSPCCO.

Subemenda do Relator ao Substitutivo da CSPCCO.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de policiais militares da ativa para atuarem em associações representativas da Polícia Militar, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.