Projetos e propostas

Requer voto de regozijo e louvor ao Município baiano de Camaçari e seu povo, pela passagem dos 268 anos de fundação, ato celebrado no dia 28 de setembro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer voto de regozijo e louvor ao Município de Candeias, no Estado da Bahia, e ao povo candeense, pela passagem dos 68 anos de sua emancipação político-administrativa, celebrada em 14 de agosto de 2026.

Requer a concessão de Moção de Aplauso à Academia de Polícia Militar (APM), por ocasião de seu 91º aniversário, a ser comemorado em 19 de agosto de 2026.

Requer a concessão de Moção de Louvor aos irmãos e irmãs das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia, por ocasião da realização da 125ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia – CEADEB, em reconhecimento à extraordinária contribuição espiritual, social, educacional e humanitária prestada ao povo baiano.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Congregação Cristã no Brasil (CCB), na pessoa de seu Conselho de Anciães, ministros, cooperadores e membros em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social, moral e histórica prestada à sociedade brasileira ao longo de mais de um século de existência.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao coordenador geral do Programa BAHIA SEM FOME, Tiago Pereira da Costa, um jovem e promissor gestor público que muito tem feito em favor da segurança alimentar do Estado e do país.

Requer a concessão de Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Salvador pela passagem dos 96 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços religiosos, sociais e comunitários prestados ao Estado da Bahia e ao Brasil.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.200/2019 à Comissão do Esporte (CESPO), em razão do esgotamento do prazo regimental previsto no art. 52, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao partido político AVANTE, pela passagem dos seus 37 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira.

Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ator Juliano Cazarré pelo lançamento do projeto “A Casa Sobre a Rocha”, voltado ao fortalecimento da paternidade responsável, da liderança familiar e do desenvolvimento pessoal masculino.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao escritor e psiquiatra Augusto Cury, em reconhecimento à relevante contribuição social prestada por meio de palestra e atividade de orientação realizada na Fundação Dr. Jesus, voltada ao acolhimento e recuperação de pessoas em tratamento da dependência química.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2200/2019, que “dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional” para inclusão da análise de mérito na Comissão do Esporte.

Requer coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face de manifestações públicas consideradas ofensivas à fé cristã, veiculadas por profissional de imprensa e emissora de rádio.

Requer Moção de Aplauso, de Louvor e Regozijo ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) – Cel. PM Magalhães - pela passagem de 1 (hum) ano à frente desta tropa de quase 40 mil homens e mulheres que é instrumento chave para a cidadania e a segurança pública dos 15 milhões de baianos.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à cantora cristã Nara Costa, em reconhecimento à sua trajetória artística e contribuição cultural no segmento da música gospel.

Requer Moção de Aplauso e de Louvor aos integrantes do Ministério da Cultura (MINC), por ocasião da comemoração dos 41 anos de existência desta pasta que é chave para o fomento da economia criativa dos mais de 200 milhões de brasileiros que hoje é muito bem conduzida pela Cantora Margareth Menezes.

Requer a inclusão de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), por ocasião da comemoração dos 201 anos de existência desta corporação muito importante que é respeitada por todos os 15 milhões de baianos.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

Requer Moção de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que recebe agora os Excelentíssimos Senhores Otto Alencar Filho e Josias Gomes, Deputados Federais pela Bahia, em reconhecimento à trajetória pública e qualificação técnica, credenciados comprovadamente pelos seus compromissos institucionais anteriores que os habilitam honrosamente a integrar o corpo muito competente de Conselheiros já existentes desta elevada Corte, egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, (TCE/BA). Assessorados por competentíssimos auditores (as) e excelente equipe técnica, que para o bem da sociedade baiana fiscalizam, orientam e investigam o uso do dinheiro público no estado, garantindo democraticamente a boa e eficaz aplicação dos recursos públicos no próprio povo.

Requer Moção de Aplauso aos irmãos e irmãs Assembleanos da CEADEB (Convenção das Assembleias de Deus na Bahia) pela organização, planejamento e excelentes debates da 124ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo tema eclesiástico principal foi “A IGREJA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS”. Evento realizado em Salvador no início de dezembro do ano corrente.

Requer Moção de Aplauso aos integrantes da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) pela passagem dos 130 anos desta importante pasta e a organização da 34ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro) que começou oficialmente no domingo (30), transformando o Parque de Exposições da capital baiana em um grande polo de negócios, conhecimento, lazer e contato com a vida no campo.

Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes do Corpo de Bombeiros e do Grupamento SALVAMAR do Estado da Bahia, em razão da conquista do 1º lugar no campeonato nacional de salvamento Aquático Sobrasa Rescue.

Requer Moção de Aplauso à passagem dos 40 anos da TVE – Emissora Pública de TV, também chamada de Educativa da Bahia. Afiliada da TV Brasil no Estado. Mantida pela autarquia estadual IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2649/2021, que garante a todas as Policiais Militares, Civis, Penitenciárias, Rodoviárias, Federais e Guardas Municipais do sexo feminino do Brasil o direito de se abster de realizar abordagem em homens fantasiados de mulher ou que se intitule como Trans ou Travestis, sejam eles hetero ou homossexual.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, a fim de que parlamentares realizem visita técnica à Fundação Dr. Jesus, organização sem fins lucrativos que há 34 anos atua no tratamento, acolhimento de homens e mulheres, adolescentes, jovens, idosos, cadeirantes, mulheres violentadas, realizando com estes trabalho de tratamento de dependência química.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer a realização de Seminário em Salvador e na Região Metropolitana, no âmbito deste Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover o debate sobre a prevenção da violência contra crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização da solenidade de entrega do Prêmio Governador Eduardo Campos, promovida pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Requer aditamento ao Requerimento nº52/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.699/2024 ao Projeto de Lei nº 2.628/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.091/2023 ao Projeto de Lei nº 2628/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.